24.3 C
Rio Branco
sábado, 7 de junho de 2025
O RIO BRANCO
Acre

Com desburocratização e emissão de declarações ambientais, governo garante crédito de R$ 54 milhões a produtores rurais 4i5c71

Atualizada em 24/12/2024 09:11 1s5g50

O governo do Acre, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), ofertou, aos produtos rurais, o a R$ 54 milhões de crédito com a emissão de declarações ambientais, após o processo de desburocratização. Os valores foram liberados por instituições financeiras.

Para reforçar a força-tarefa realizada pelo órgão há dois meses, foi montado um mutirão, realizado de 6 e 20 de dezembro, para analisar solicitações de proprietários de áreas que pleiteiavam tirar o documento. Apenas nesse período, foram emitidas 720 declarações.


Produtor rural Elivandro Martins Pereira foi um dos que recebeu a declaração ambiental. Foto: Divulgação/Imac.

Pela lei, o Imac pode emitir declaração ambiental para constatação de apresentação de declaração de manejo para os fins que se fizerem necessários, solicitada pelo empreendedor. A medida centraliza esse serviço e possibilita que o produtor tenha o a linhas de crédito disponibilizadas por instituições bancárias parceiras.

De acordo com o Imac, a maioria dos produtores rurais procura o crédito para renovar o plantel do seu rebanho, comprar insumos, reformar cercas, currais, galpões, entre outros serviços.

O presidente da autarquia, André Hassem, explicou que o governo prevê, inicialmente, que essa desburocratização beneficie ao menos 25 mil produtores em todo o Acre

“A emissão dessa declaração desburocratizou o o ao crédito, dos grandes, médios e pequenos produtores rurais, pois possibilitou que eles tivessem o ao crédito nas instituições financeiras que estavam disponíveis no Plano Safra, no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.”, afirmou o gestor da pasta ambiental.

O Imac assinou, no dia 14 de novembro, a Portaria nº 211 de 2024, que desburocratizava a emissão da declaração ambiental para pequenos agricultores do estado. O documento regulamenta o parágrafo 2º do art. 13 da Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) nº 02, de 18 de agosto de 2022.

O produtor rural Elivandro Martins Pereira é proprietário de duas áreas de terras, uma de 27 hectares e outra de 44 hectares na Estrada Transacreana, em Rio Branco. De acordo com ele, a desburocratização acelerou o processo.

“Precisei do Imac para conseguir tirar a minha declaração ambiental e fui super bem atendido e foi tudo resolvido de forma rápida. Quero investir nas minhas terras e com a declaração em mãos vou conseguir o recurso no banco que preciso”, disse,


Portaria assinada vai beneficiar, inicialmente, 25 mil produtos. Foto: José Caminha/Secom

Declaração Ambiental

Com a declaração, o produtor pode comprovar que está regular, sendo a comprovação para futuras movimentações. Os interessados em fazer o pedido do documento devem se dirigir à sede do Imac com os seguintes documentos:

– Requerimento de declaração ambiental, especificando a área consolidada do imóvel, em hectares (ha);

– Documentos pessoais (RG e F);

– Procuração pública, quando for o caso;

– Inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR);

– Relatório de análise técnica do CAR – se houver;

– Declaração de ocupação do imóvel com s reconhecidas em cartório;

– Comprovante de pagamento da taxa de serviço.

Artigos Relacionados 6m5c2b

Ação social celebra os três anos do programa Rhuamm com serviços gratuitos para a comunidade de Rio Branco 10t5d

Marcio Nunes

Casamento Coletivo de Rio Branco tem inscrições prorrogadas y4s6x

Jamile Romano

15 de agosto, dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia 6v6p6p

Raimundo Souza

Com atuação de referência, Acre possibilita transplante de fígado a paciente do Amazonas 22336y

Marcio Nunes

Deracre e Prefeitura de Senador Guiomard realizam operação tapa-buracos na Avenida Castelo Branco 4b532d

Marcio Nunes

Prefeitura de Rio Branco esclarece polêmica sobre cancelamento do Asfalta Rio Branco 4p396m

Marcio Nunes