Atualizada em 27/12/2024 10:46 fk5f
Coube ao imortal Montesquieu, a instituição e o estabelecimento da teoria dos três poderes
Poder é poder, e em assim sendo, coletiva e/ou individualmente, vários dos detentores de poderes sempre buscam ampliá-los. Foi certamente, na pretensão, não apenas de limitar os poderes, assim como separá-los, que o Barão do Montesquieu, instituiu a teoria dos três poderes, justamente àquela que trouxe os maiores benefícios para a humanidade, e em particular, para as sociedades democráticas.
Membro da aristocracia sa, Montesquieu ficou conhecido como um dos mais conhecidos pensadores do iluminismo, e até hoje, considerado um dos mais destacados fundadores da ciência política.
O iluminismo foi um movimento surgido na França e cuja característica seria a substituição do uso da fé, pelo uso da razão e sempre na busca de resolver os problemas sociais presentes na sociedade sa. Resultado: a sua teoria se mantém como princípio, e o mais fundamental, em todas as democracias existentes no mundo.
Ainda que, bastante distorcida por alguns poderosos que, pela via democrática, conseguiram chegar ao poder, e em lá chegando, tenham buscado ampliar os seus poderes, a teoria dos três poderes, a despeito de alguns reveses, acaba prevalecendo.
Nós brasileiros, não apenas amos por alguns insultos antidemocráticos, como já amos pelas mais gravíssimas crises políticas, até mesmo, após a proclamação da nossa República. Em tais crises, a teoria deixada por Montesquieu não conseguiu poupar-nos de termos enfrentado e ado por duas ditaduras e de termos abortados diversas tentativas de golpe de Estado.
Lamentavelmente, no Brasil de hoje, os nossos três poderes se encontra num clima altamente preocupante, isto para não dizer, perigosíssimo. Para tanto, basta que avaliemos o quanto a independência e a harmonia entre os nossos três poderes, tem se feito ausente e o quanto a polarização Lula/Bolsonaro tem prejudicado a nossa democracia.
Se de um lado os bolsonaristas acusam o nosso STF-Supremo Tribunal Federal de partidário e lulista, e sempre apontam o Xandão como responsável para referida partidarização, de outro, os lulistas não perde a oportunidade para acusar o ex-presente Jair de haver praticado tantos crimes que, se devidamente investigado e condenado, o mesmo pegaria, no mínimo, 200 anos de cadeia.
Por fim: se continuarmos caminhando o caminho que ora perseguimos, poderemos chegar à 2026, como quem tenha saído de uma guerra do tipo “dente por dente e olho por olho” e nos restarão as multidões de cegos e e banguelas.
