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segunda-feira, 9 de junho de 2025
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Pressionado pelo projeto da anistia, Motta avalia cenários; veja opções na mesa 6g3x5h

Atualizada em 13/04/2025 09:53 4e1l3e

Deputados dizem que oposição venceu narrativa com s para urgência e não sairá de mão vazia. Presidente da Câmara tenta acordo com STF para distensionar ambiente e não pautar proposta. 1u6714

Há pouco mais de dois meses no comando da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) já enfrenta um dos seus maiores desafios como parlamentar e tem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma possível saída para aliviar a pressão de deputados da oposição que querem anistiar os golpistas envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

g1 ouviu parlamentares que avaliam que a única possibilidade de a matéria não ser votada na Casa é a construção de um acordo com o Judiciário, seja ele pela redução das penas ou pela liberdade condicional de parte dos detidos pelos atos.

Nesse cenário, o requerimento de urgência para a proposta, que alcançou o número mínimo de s para ser protocolado (257), pode ser usado por Motta para sinalizar que a matéria tem tração na Câmara.

Um arranjo envolvendo Motta e STF ganhou nesta semana apoio de parte dos governistas, que aram a itir a discussão sobre uma eventual revisão das penas.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegou a dizer que “anistia ou mediação de pena em relação a algumas pessoas do 8 de janeiro” seria defensável.

“O que eu quis dizer é que cabe ao Congresso fazer a mediação com o Judiciário das questões envolvendo o 8/1 dessas reclamações que parlamentares estão fazendo sobre penas elevadas. Conversar, sim, cabe ao Congresso. Mas revisar pena é Judiciário”, afirmou. “Não tem anistia nenhuma, como quer Bolsonaro.”

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse ao longo da semana:

“Essa é uma pauta do presidente Hugo Motta que a gente concorda [revisão de penas]. Quero dizer que nós, do PT, da esquerda, concordamos. O presidente Hugo está dialogando com o Supremo e com o governo federal. Esse é um caminho que eu acho que é apropriado [reduzir as penas]”, afirmou.

Motta busca um acordo entre os Poderes para esvaziar o movimento pró-anistia e distensionar o ambiente na Casa e, dessa forma, ganhar apoio político para não pautar o requerimento de urgência.

Um líder do Centrão avalia que a discussão da anistia no Congresso jogará muita pressão sobre Motta e a base do governo e que o melhor é o Executivo se articular para chegar a uma alternativa fora do Legislativo.

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