22.3 C
Rio Branco
terça-feira, 10 de junho de 2025
O RIO BRANCO
Acre

Prefeitura de Rio Branco regulamenta uso gratuito dos espaços do Horto Florestal e abre inscrições para sorteio de datas e5h2m

Atualizada em 05/05/2025 17:12 5h293z

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabeleceu, através da Portaria nº 19/2025, as regras para o uso não oneroso dos espaços do Horto Florestal por terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos.

A normatização visa democratizar o uso do espaço público, garantindo oportunidades igualitárias no agendamento, diante da alta demanda existente.

A utilização dos espaços será autorizada mediante de Termo de Autorização de Uso, priorizando entidades da istração pública direta e indireta, e sempre respeitando o interesse público. Poderão ser realizadas atividades educativas, de lazer, confraternizações e eventos culturais, sendo possível a análise de outras solicitações conforme critérios constitucionais.

A realização dos eventos deverá respeitar as normas de segurança vigentes, sendo de responsabilidade do autorizatário todos os custos e providências relacionados à limpeza, segurança, iluminação e eventuais reparos.

As autorizações de uso dos espaços serão organizadas em banco de dados da Semeia e submetidas a sorteio trimestral. A inscrição para participação no sorteio ocorrerá de forma presencial, mediante preenchimento de formulário disponível no Departamento de Espaços Públicos, localizado no próprio Horto Florestal, na Avenida Antônio da Rocha Viana, S/Nº, Bairro Procon, de segunda a quinta-feira, das 7h às 14h.

O primeiro sorteio está previsto para o dia 12 de maio de 2025, às 11h, no auditório da Escola de Educação Ambiental. A convocação dos autorizados será realizada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado do Acre, além de comunicação via e-mail e telefone informados no momento da inscrição. O edital com as regras pode ser ado através do Diário Oficial do Estado do Acre.

[Assessoria]

Artigos Relacionados 6m5c2b

Projeto Cidadão realiza casamento coletivo nesta sexta-feira, 6, na Expoacre 2024 3f5m1v

Raimundo Souza

Prefeitura de Rio Branco faz monitoramento de fogo em Aterro de Inertes na capital c1f3j

Marcio Nunes

Servidores da Segurança participam de treinamento sobre plano de contratações anual e sistema de planejamento 4376n

Marcio Nunes

PRF apreende mais 4 mil maços de cigarros e totaliza 12,5 mil confiscados em 24 horas no Acre 433p6x

Jamile Romano

Governo entrega títulos definitivos da área onde fica o túmulo do Mestre Irineu Serra 2v4d6w

Raimundo Souza

Polícia Civil do Acre participa do 1º Encontro Interagências de Inteligência das Regiões Norte e Nordeste 551vb

Jamile Romano