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Portal de Acolhimento: confira os principais serviços prestados no novo espaço do Judiciário acreano 681po

Atualizada em 29/07/2024 10:17 32572r

Inaugurado em julho, o ambiente conta com quatro setores especializados para melhor atender à população

“Atendeu certinho, foi rápido. Ficou bom”, é o que declara Rosineide Delmiro, de 40 anos, após ser atendida no novo espaço de atendimento do Poder Judiciário do Acre, o Portal de Acolhimento ao Cidadão. O ambiente inaugurado no dia 19 de julho, na Cidade da Justiça de Rio Branco, busca tornar a prestação dos serviços jurisdicionais mais céleres e humanizados.

De acordo com o atendente do setor de Atermação, Franklin Domingos, que atendeu Rosineide, o novo local se tornou mais prático para a população e também às servidoras e servidores. “Antes, a gente estava no Fórum Criminal, era mais complicado. Tinha que subir toda essa distância. Agora, na entrada, você faz o seu cadastro e vem aqui no balcão.”, destacou.

Além disso, o atendente ressaltou a importância de buscar os serviços sempre munidos dos documentos. “Quem estiver precisando de atendimento, é essencial o comprovante de endereço, documento pessoal, como RG e carteira de trabalho”. E prosseguiu: “Venha com a gente aqui, temos três atendentes. Nosso atendimento é breve”, ressaltou.

Segundo o coordenador do Portal de Acolhimento, Charles Dantas, o local visa assegurar uma nova forma de recepcionar o jurisdicionado. “O [nosso] foco é o cidadão, respeitando as garantias constitucionais das pessoas e à dignidade humana. [Queremos] atender bem o cidadão que nos procura.”, salientou.

O espaço, de aproximadamente 400 m², funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h, na Cidade da Justiça, localizado na avenida Paulo Lemos de Moura Lieta, n.º 878, bairro Portal da Amazônia. E oferece diversos serviços do Poder Judiciário, como o ajuizamento de ações, consulta processual, emissão e expedição de certidões, recebimento de documentos, orientações jurídicas e o encaminhamento às unidades jurisdicionais.

Distribuído em quatro setores, identificados em diferentes cores, semelhante ao empregado na Organização em Centros de Atendimento (OCA), o Portal de Acolhimento conta com 24 guichês para facilitar o o das cidadãs e cidadãos.

Confira os serviços prestados:

Setor Rosa – Atendimento ao Cidadão – Criminal

  • Consulta processual – área criminal
  • Orientação jurídica – criminal
  • Emissão e Expedição de certidões
  • Encaminhamento para unidades jurisdicionais

Setor Laranja – Atendimento ao Cidadão – Cível

  • Consulta processual – área Cível
  • Orientação jurídica – Cível
  • Emissão e Expedição de certidões
  • Encaminhamento para unidades jurisdicionais

Setor Azul – Atermação 

  • Ingresso de petição no Juizado Especial Cível

Setor Verde – Protocolo 

  • Recebimento de correspondências
  • Junção de documentos para o processo

O ambiente conta também com os serviços de orientação jurídica da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e da Defensoria Pública do Acre (DPE), bem como o ingresso de reclamações e audiências de conciliação na área do Direito do Consumidor, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor Acre (Procon).

 

[Assessoria TJ/AC]

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