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Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna réu Sergio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes m4818

Atualizada em 04/06/2024 15:12 6v4p5k

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta terça-feira (4), o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão foi por unanimidade.

Os ministros da Turma seguiram o voto da relatora, Cármen Lúcia. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acompanharam o voto da relatora.

Para a magistrada, há indícios mínimos que sustentem a abertura de uma ação penal. Com o processo, serão levantadas provas do caso.

“A conduta dolosa do denunciado, descrita pela PGR, consistiu em expor a sua vontade livre e consciente de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal fato definido como crime de corrupção iva” , afirmou a ministra.

A defesa de Moro afirmou que a fala foi infeliz, mas não uma acusação.

[Assessoira]

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