Atualizada em 22/03/2025 07:24 k6f1r
Foto: O ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional –
Ex-presidente pode virar réu por trama golpista e reforça frentes para tentar reverter inelegibilidade 556z3k
Ana Gabriela Oliveira Lima
São Paulo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem reforçado algumas frentes de pressão diante do avanço do processo sobre a trama golpista —a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá a partir de terça-feira (25) se aceita a denúncia para torná-lo réu.
Atualmente, Bolsonaro está inelegível até 2030 em razão de duas condenações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) envolvendo abuso de poder por atos em 2022, quando era presidente. Somado a isso, pode aumentar a inelegibilidade se for condenado por ter liderado uma tentativa de golpe de Estado, além de ser alvo de outras investigações na Justiça.
No caso da trama golpista, o ex-mandatário é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa. Se for condenado pelos crimes, pode pegar mais de 40 anos de prisão.
Veja algumas das frentes nas quais Bolsonaro tem apostado para tentar disputar as eleições de 2026:
Anistia pelo 8 de Janeiro
Após ato no Rio no último domingo (16), Bolsonaro prometeu, em entrevista à revista Oeste na terça-feira (18), continuar com manifestações a favor da anistia aos envolvidos no 8 de janeiro. O presidente nega que esteja advogando em benefício próprio, mas projetos já apresentados no Congresso sobre o tema tinham brechas que poderiam beneficiá-lo em sua inelegibilidade.
Segundo especialistas ouvidos pela Folha, as propostas são amplas demais e provavelmente teriam a constitucionalidade contestada junto ao STF.
O andamento do projeto principal sobre o tema tramitava na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas foi paralisado depois que o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou seu debate em uma comissão especial.
Segundo o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), mais de 260 parlamentares apoiam o projeto. Ele itiu, entretanto, a possibilidade de uma tramitação mais lenta se o atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), instalar a comissão especial em vez de permitir que a proposta vá direto ao plenário.
Ajuda internacional
O ex-presidente também tem intensificado a ofensiva por pressão internacional e tem feito uma série de manifestações públicas pedindo a interferência dos EUA em assuntos do Brasil.
“Não temos como buscar paz, tranquilidade e democracia internamente. É impossível. Precisamos de ajuda de fora”, afirmou no dia 18.
No mesmo dia, o terceiro filho do ex-mandatário, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), afirmou que pode pedir asilo aos EUA por se considerar um perseguido político.
Neste ano, o deputado fez uma série de viagens ao país em meio a uma ofensiva contra Alexandre de Moraes, a quem tem feito ataques cada vez mais frontais. Ele está à frente de iniciativas nos Estados Unidos para conseguir algum tipo de sanção ao ministro.
A chance de pedir asilo já foi itida pelo próprio ex-presidente, que agora nega a possibilidade. Para a oposição, a iniciativa de Eduardo nos EUA poderia ser uma preliminar para facilitar o pedido de asilo do pai.
Ficha Limpa
O ex-presidente também já falou em revogar a Lei da Ficha Limpa. Quando discursa, Bolsonaro usa como uma das principais bandeiras o combate à corrupção, atrelando-a ao seu maior opositor, o PT, e ignorando ocorrências em seu governo.
Apesar disso, ele afirmou em fevereiro que a lei da Ficha Limpa —marco no combate à corrupção— serve para “perseguir a direita”. O político também sugeriu diminuir o tempo de inelegibilidade determinado pela norma.
“Estamos trabalhando para esse limite de oito para dois anos de inelegibilidade. Aí sim eu poderia disputar as eleições em 2026 e você vai decidir se pode votar em mim ou não”, disse na época.
Tramitam atualmente no Congresso projetos de lei cujo objetivo é mudar a norma. Um deles, de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), propõe reduzir o atual prazo de oito anos de perda dos direitos políticos, o que poderia interferir na atual inelegibilidade de Bolsonaro.
Uma mudança feita no texto, porém, diminuiu a chance de Bolsonaro ser beneficiado.
Mudança no TSE
Bolsonaro também diz contar com mudanças na composição do Tribunal Superior Eleitoral em 2026 para reverter sua inelegibilidade, embora essa opção seja considerada inviável por especialistas.
Ele conta com cenário mais positivo para si no tribunal em razão da ausência de Moraes, visto pelo político como seu maior antagonista, e a presença de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, magistrados escolhidos por ele.
Nas eleições de 2026, Kassio será o presidente da corte, e Mendonça, o vice.
Sobre o tema, Eduardo Bolsonaro já afirmou que o pai pode tentar apresentar ações rescisórias no TSE para tentar reverter a inelegibilidade na própria corte.
Os especialistas em direito eleitoral Fernando Neisser e Alberto Rollo, porém, afirmam já não ser mais possível qualquer ação no TSE, independentemente da composição do tribunal.
Apesar disso, a defesa do ex-presidente aguarda recursos das decisões da corte eleitoral junto ao STF, instância na qual qualquer outro recurso teria que correr, segundo os especialistas.
Folha de São Paulo
