19.3 C
Rio Branco
quarta-feira, 11 de junho de 2025
O RIO BRANCO
Acre

No Acre vizinho é condenado por abusar do volume do karaokê na madrugada 376d6a

Atualizada em 02/02/2024 09:14 612i3f

A Câmara Criminal decidiu, à unanimidade, negar provimento ao recurso apresentado por homem que foi condenado a pagar dez salários mínimos por perturbar o sossego dos vizinhos. A decisão foi publicada na edição n° 7.468 do Diário da Justiça (pág. 18), desta terça-feira, 30.

De acordo com os autos, na residência situada no bairro Bosque da capital acreana funcionava um escritório com espaço para festas, que se iniciavam pela tarde e se estendiam até a madrugada. Em diversas ocasiões, as pessoas cantavam karaokê, gritavam, falavam palavrões e assim prejudicavam o sono e o sossego dos vizinhos adjacentes, que são idosos.

O réu tinha sido condenado a 15 dias de prisão simples e a pena foi substituída por prestação pecuniária, em dinheiro às vítimas. Inconformado com a sentença, ele apresentou contestação, afirmando que os depoimentos foram fantasiosos, induzidos pela filha das supostas vítimas, em razão de possuir desafeto com ele.

O apelante itiu que foram realizadas confraternizações em seu estabelecimento, mas que não houve excessos. Apesar da polícia ter sido acionada cerca de cinco vezes, afirma que em nenhuma ocasião foi utilizado equipamento para medir o volume dos ruídos. Questionou também os áudios e vídeos presentes na denúncia, por não possuírem parecer técnico que comprove que o volume do som extrapolou o limite permitido.

Ao analisar o panorama fático, o relator do processo, desembargador Francisco Djalma, assinalou que a infração penal está evidente. “O apelante violou, por reiteradas vezes, a paz de seus vizinhos de idade avançada sendo adequada a reprovação perante a infração penal pelo qual fora condenado”.

 

[TJ/AC]

Artigos Relacionados 6m5c2b

OAB Acre contesta restrições impostas pelo ISE e denuncia afronta à legislação federal 3fjf

Marcio Nunes

Prefeitura de Rio Branco e Ministério Público alinham ações para agilizar credenciamento das creches municipais 25683l

Marcio Nunes

Iluminação natalina é prorrogada até o próximo domingo 6x4770

Jamile Romano

Mais de 25 mil contribuintes do Acre recebem restituição do IR nesta sexta-feira y4r5

Jamile Romano

Prefeitura de Rio Branco estende por 90 dias estado de emergência em saúde devido ao avanço das arboviroses 64x1i

Jamile Romano

Igreja católica de Rio Branco realiza o tradicional Rio de Água viva durante o carnaval; veja a programação 6k2w36

Jamile Romano