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quarta-feira, 11 de junho de 2025
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Acre

Justiça aceita denúncia do MPAC contra estudante por xenofobia z6y6c

Atualizada em 04/06/2025 10:53 32451t

A 1ª Vara Criminal de Rio Branco aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) contra uma estudante de Medicina. No dia 9 de abril ela fez comentários discriminatórios contra os acreanos na rede social “X” (antigo Twitter) e foi denunciada por xenofobia.

A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos instaurou uma notícia de fato criminal e requisitou a abertura de inquérito policial para apurar os fatos.

A estudante foi denunciada com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, que define como crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco recebeu a denúncia por entender evidenciadas, em princípio, a materialidade do crime, através dos documentos apresentados pelo MPAC.

Com isso, a estudante a a responder criminalmente, seguindo-se agora as etapas do processo judicial.

Agência de Notícias do MPAC

 

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