Atualizada em 15/04/2024 08:45 5182e
Eleitores brasileiros têm até o dia 8 de maio para pedir pedir primeira via do título e resolver pendências no cadastro eleitoral. Após esse prazo, o eleitor não poderá mais obter os serviços. No Acre, é possível saber se há alguma pendência no título pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC).
“A partir desta data o cadastro fica fechado e não conseguimos mais atender o eleitor. Esse prazo existe para que a Justiça Eleitoral possa se organizar com a quantidade exata de eleitores e, assim, fazer a eleição”, explicou o coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral, Adenilson Pontes.
As eleições deste ano estão marcadas para o dia 6 de outubro. Eventual segundo turno está marcado para o dia 27 do mesmo mês, em cidades com mais de 200 mil eleitores. Serão escolhidos prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil municípios do país. No Acre, cerca de 590 mil eleitores estão aptos a votar.
Em eleições municipais não há voto em trânsito. Ou seja, quem está em uma cidade diferente de seu domicílio eleitoral não pode participar da votação e terá que justificar a ausência. Esse procedimento pode ser feito pelo e-Título, app da Justiça Eleitoral, pelo site do TSE ou em cartórios eleitorais.
Para garantir que todos sejam atendidos, a Justiça Eleitoral do Acre vai fazer um mutirão de atendimento entre os dias 1º a 7 de maio no Sesc com os seguintes serviços:
- Emissão do 1º título
- Revisão
- Transferência de domicílio eleitoral
- Expedição da 2ª via
- Pagamento de multa
- Atualização cadastral
“Pedimos que nosso eleitor não deixe para os últimos dias porque o atendimento e a demanda vão aumentar. Vai ter aglomeração de pessoas, então, o quanto antes puder procurar esse serviço é melhor”, concluiu o coordenador.
Ação Itinerante 5420b
Outra ação desenvolvida pelas equipes da Justiça Eleitoral do Acre é a Rota da Cidadania, que percorre regiões da zona rural desde o início de março para garantir que os moradores tenham o aos serviços eleitorais.
No último dia 11, as equipes atenderam cerca de 60 eleitores no Km 80, da BR 364, em Senador Guiomard, interior do estado.
As visitas seguem até o final do mês de abril. Confira os locais de atendimento:
- 12 e 13 de abril: Porto Acre – Escola Estadual União e Progresso (BR 317, Km 72 – Projeto Caquetá);
- 15 de abril: Rio Branco – Escola São Pedro I (Estrada do Amapá, Ramal da Piçarreira, km 14, Benfica);
- 17 e 18 de abril: Tarauacá – Vila São Vicente, Rio Gregório;
- 19 de abril: Tarauacá – Aldeia Indígena do Caucho – Rio Muru
- 22 e 23 de abril: Cruzeiro do Sul – Comunidade Rio Crôa;
- 24 e 25 de abril: Rodrigues Alves – Escola José Cassimiro – Comunidade Luzeiro II
Pendências afetam o dia-a-dia 211l1w
Os eleitores que não regularizarem os títulos terão dificuldades com outros documentos e serviços públicos do dia-a-dia. Não podem, por exemplo:
▶️ tirar documentos como aporte, carteira de identidade; no caso do aporte, a proibição não se aplica ao brasileiro que mora no exterior e precisa do documento para voltar ao país;
▶️ ingressar em universidade pública ou renovar matrícula em instituição de ensino superior;
▶️ assumir cargos comissionados ou efetivos (por aprovação em concurso público);
▶️ obter empréstimo em instituições públicas;
Pela legislação, tem o título cancelado quem não vota em três eleições consecutivas, não paga a multa pela ausência ou não se justifica.
Serviço pela internet 4b1c35
Para conferir se o cadastro eleitoral está regular ou para alterar dados pessoais, o eleitor nem precisa sair de casa, na maior parte dos casos. A página do Tribunal Superior Eleitoral oferece os serviços. Entre eles:
▶️ acompanhar a solicitação do novo documento ou da regularização;
▶️ atualizar dados cadastrais e transferir o título para outro município;
▶️ incluir a identidade de gênero e o nome social;
▶️ consultar locais de votação e o número do título eleitoral, além de imprimir o documento;
Caso seja necessário resolver a questão presencialmente, o sistema faz um alerta e indica o cartório eleitoral adequado para o procedimento.
A Justiça Eleitoral alerta que a solicitação feita pela internet, por si só, não resolve as pendências. É preciso apresentar os documentos exigidos, para que as informações sejam efetivamente analisadas e as questões sejam resolvidas
Primeira via do título 572z4y
Quem vai votar pela primeira vez nas eleições deste ano também pode solicitar o documento. Neste grupo, estão os jovens entre 16 e 18 anos (voto facultativo) e a partir de 18 anos (voto obrigatório).
É possível tirar o documento a partir dos 15 anos de idade. O voto, no entanto, só pode ser exercido se a pessoa tiver 16 anos completos.
Para o primeiro título, o jovem deverá comparecer ao cartório eleitoral para a coleta da biometria.
[G1]
