32.3 C
Rio Branco
domingo, 8 de junho de 2025
O RIO BRANCO
BrasilGeral

CNM questiona bloqueio de emendas parlamentares 4x121t

Atualizada em 25/12/2024 10:45 4k393

Flávio Dino determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas na última segunda-feira (23) • 29/02/2024 – Rosinei Coutinho/SCO/STF

A confederação disse que irá se mobilizar para que a decisão fique restrita aos recursos relacioandos exclusivamente às emendas 3g4v5p

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) questionou, em nota divulgada na terça-feira (24), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear recuros não oriundos das emendas parlamentares.

O questionamento vem após a decisão do ministro Flávio Dino suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares na última segunda-feira.

A preocupação do órgão é com as consequências do bloqueio judicial das contas utilizadas para a prestação de serviços e recursos destinados à saúde.

Na nota, a CNM também afirmou que, nessas contas, circulam transferências que não são oriundas das emendas parlamentares e existe um “risco da população ficar desassistida caso permaneça o bloqueio”.

A confederação disse que irá se mobilizar para que a decisão fique restrita aos recursos relacioandos exclusivamente às emendas.

“Não é razoável que as mudanças a serem implementadas na execução de emendas parlamentares paralisem todo um sistema de saúde fundamental para o Brasil, bloqueando um volume muito maior de recursos que não são originários de emendas parlamentares”, acrescentou o órgão.

Bloqueio de emendas

Na última segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar o caso.

A determinação atendeu a um pedido feito pelo PSOL. Na última semana, o deputado Glauber Braga (RJ) acionou o STF alegando irregularidades na liberação das emendas sem o devido rito.

A ação questiona a decisão tomada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de suspender o funcionamento das comissões da Casa.

Com a decisão, os colegiados temático não puderam deliberar sobre o destino das emendas de comissão.

CNN

Artigos Relacionados 6m5c2b

Ator de Chapolin e Carrossel, Arturo García, morre aos 70 anos 4x4c4f

Raimundo Souza

Prazo para negociações do Desenrola Brasil termina em uma semana 3p5d2l

Jamile Romano

Ainda volátil, mercado suspira, com bolsas em alta. No Brasil, dólar cai q4xa

Raimundo Souza

Brasil registra saldo de mais de 257 mil novos empregos em abril 412y4x

Marcio Nunes

Governo recebe aportes com vistos liberados para agentes de segurança pública que vão participar de curso da SWAT nos Estados Unidos 3x133

Raimundo Souza

Inscrições para participação de 80 empreendimentos no Arraial Cultural se iniciam na segunda-feira 5r5a59

Raimundo Souza