19.3 C
Rio Branco
quarta-feira, 11 de junho de 2025
O RIO BRANCO
Brasil

Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de IA 3l531i

Atualizada em 28/02/2024 15:31 3v2l3u

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados.

O TSE aprovou, nessa terça-feira (27), regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal de outubro. A regra principal proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar candidaturas.

Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes, que também é ministro da Corte, disse que a regulamentação da inteligência artificial na campanha eleitoral permitirá acabar com a “terra sem lei” nas redes sociais.

“Os candidatos que desrespeitarem essa normatização e utilizarem a inteligência artificial negativamente para prejudicar seus opositores, para deturpar o sentido das informações buscando ganhar as eleições, a sanção será a cassação do registro e, se já estiverem sido eleitos, a cassação do mandato”, afirmou.

Normas aprovadas 46y2i

O ministro também destacou que as redes sociais que não retirarem postagens com conteúdos antidemocráticos, homofóbicos e nazistas são responsabilizadas solidariamente com as autoras das postagens. A medida também está prevista em uma das normas aprovadas pelo TSE.

“Posso assegurar que é uma das normatizações mais modernas no combate à desinformação, às fakes news, notícias fraudulentas”, garantiu.

Os ministros também aprovaram na sessão dessa terça-feira diversas resoluções que vão balizar o pleito deste ano. São normas sobre a restrição da circulação de armas no dia da votação e garantem transporte público para os eleitores, entre outras.

[Agência Brasil]

Artigos Relacionados 6m5c2b

Ministério suspende banho de sol e visitas em presídios federais após fuga em Mossoró 5w4u40

Jamile Romano

STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais 5j4h1b

Marcio Nunes

Empresas e MEI podem regularizar dívidas com Simples até esta quinta 1m314j

Jamile Romano

Educação Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões 1a3255

Jamile Romano

Férias chegam e trazem um dilema: viajar ou não com os pets? 5ul5g

Raimundo Souza

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para adiar audiência de acusação 2v5o1t

Raimundo Souza