30.3 C
Rio Branco
quarta-feira, 4 de junho de 2025
O RIO BRANCO
Política

Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais 2s5x27

Atualizada em 07/05/2025 09:59 2e2it

Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.

O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ).

O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. “Estamos falando de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, afirmou.

Segundo Damião Feliciano, a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas).

“Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, disse.

A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal, ao acatar ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.

 

[Agência Brasil]

Artigos Relacionados 6m5c2b

Marçal usa decisão judicial que suspendeu redes para reforçar narrativa antissistema 3d264u

Raimundo Souza

Militância do 15 lota entrada do Calafate em apoio a Marcus Alexandre prefeito 582m34

Raimundo Souza

Esquerda tem pacto de silêncio sobre pós-Lula e disputa nos bastidores por sucessão 6x6l6f

Raimundo Souza

Com popularidade cada vez maior, Mailza reafirma intenção de disputar o governo em 2026 3q3pa

Marcio Nunes

Com emenda de Alan Rick, Jocum recebe veículo para fortalecer ações sociais em Rio Branco 215m29

Jamile Romano

Deportações de brasileiros dos EUA cresceram depois de acordo de 2018 282i28

Jamile Romano