Atualizada em 05/11/2024 09:54 343z43
A anistia, por vezes torna-se necessária, desde que, para reparar supostos erros jurídicos e políticos.
Uma das bandeiras que se seguiu ao movimento revolucionário de 1964, foi à anistia concedida aos condenados e presos políticos, alguns deles, clandestinamente, vivendo no nosso país e muitos deles exilados no exterior. Promessa feita e cumprida, a paz acabou voltando ao nosso ambiente político, ao menos, num nível bastante aceitável.
Presentemente, muito se tem falado em anistiar os milhares de vândalos e baderneiros, segundo os bolsonaristas, e os perigosos criminosos que direta e indiretamente haviam conspirado contra a nossa própria democracia, segundo os lulistas. Reporto-me as invasões e depredações, ocorridas no dia 08/01/2023, nas sedes dos nossos poderes.
Não é crível que os próprios vândalos e baderneiros que participaram das referidas invasões houvesse imaginado que todos eles seriam alçados ao poder, mas que suas ações poderiam interessar aos bolsonaristas, em particular, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, talvez sim, talvez não.
Portanto, esta e a dúvida que precisa ser esclarecida, isto porque, suas ações diferiram e muito, até porque, as ações praticadas por uma velhinha que portava apenas uma bíblia em suas mãos e as ações dos muitos que portavam paus e pedras e com o propósito de arrebentar tudo que viesse encontrar pela frente, foram sim, absolutamente diferentes.
Que o ex-presidente Jair Bolsonaro, antes mesmo do dia 8 de janeiro de 2023 havia emitido alguns sinais visando manter-se no poder, independe dos resultados das eleições que adviriam, de fato, foram emitidos, entre eles e a se destacar, suas constantes acusações sobre a vulnerabilidade das urnas eletrônicas. Outra evidência: até uma minuta de “Golpe de Estado”, a despeito do silêncio feito, havia ado por suas avaliações e mãos.
Pior ainda: no que resultaria uma medida que viesse anistiar o ex-presidente Jair Blsonaro, tornando-o imediatamente elegível, ainda que contando com à aprovação dos nossos congressistas, se o nosso STF-Supremo Tribunal Federal a tornasse inconstitucional?
Se uma determinada anistia for constitucionalmente aceita e plenamente estabelecida, nada a se discutir, porém não é o que parece em relação a uma suposta anistia concedida ao próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, até porque, neste sentido, ele próprio é um dois dos pólos da nossa maldita e incômoda polarização Lula/Bolsonaro, e nesta, o ódio tem estado sempre presente.
Não considero improvável que o ex-presidente Jair Bolsonaro possa ser anistiado, mas para tanto, o próprio terá que trabalhar nesta direção, jamais brigando com seus potenciais aliados, entre eles, Ronaldo Caiado.
