22.3 C
Rio Branco
sexta-feira, 6 de junho de 2025
O RIO BRANCO
Acre

Acre marca presença em eventos internacionais para fortalecimento da relação fisco-contribuinte 6n3b5c

Atualizada em 25/04/2024 10:56 d1en

O governo do Estado do Acre está presente na 58ª Assembleia Geral e no Seminário Internacional do Centro Interamericano de istrações Tributárias (Ciat), realizados em Foz do Iguaçu (PR). Os eventos tiveram início na terça-feira, 23, e se estendem até sexta, 26, reunindo 82 delegações, entre elas, a do Acre, representada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Com a temática “Mecanismos de prevenção e resolução de conflitos e promoção do cumprimento voluntário”, o encontro conta com uma programação diversa, de palestras apresentadas por personalidades destacadas no campo da tributação de diversos países.

Entre as discussões, estão a conformidade cooperativa e conformidade cooperativa doméstica, resolução de disputas e tribunais istrativos, mecanismos de negociação para ajustes, resolução de conflitos em nível istrativo interno, soluções e desafios da inteligência artificial (IA) ​​aplicada para julgamentos fiscais e mecanismos para resolução de disputas fiscais internacionais, entre outras.

O projeto de lei 15/2024, que institui programas de conformidade tributária e aduaneira, além de tratar do devedor contumaz e das condições para fruição de benefícios fiscais, também entrou em pauta.

De acordo com o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, o foco principal tem sido a resolução de conflitos entre fisco e contribuintes. Ele destaca que a Sefaz do Acre tem tornado o fisco estadual cada vez mais ível e transparente em seu relacionamento com os contribuintes.

”Já estamos atuando em alguns eixos por meio da autorregularização e, também, do Tate [Tribunal istrativo de Tributos Estaduais], que  diminuíram, em grande volume, as discussões judiciais, o chamado contencioso”, disse Freitas.

O secretário adjunto da Receita, Clóvis Gomes, também participa da agenda.

Os eventos do Ciat contam com apoio da Receita Federal do Brasil (RFB).

Ciat 3r3l2t

Criado em 1967, o Ciat é uma organização internacional pública sem fins lucrativos, que tem como missão oferecer um serviço integral para a modernização e fortalecimento das istrações tributárias dos seus países membros.

Atualmente, o Ciat congrega 42 países de quatro continentes. O rol de atividades desenvolvidas pela organização envolve a realização de reuniões internacionais, a promoção de cooperação internacional, a troca de experiências e informações e a disponibilização de assistência técnica, estudos e serviços de formação.

A intenção é contribuir para o fortalecimento das istrações fiscais, promovendo o desenvolvimento equitativo dos seus países-membros.

 

[Agência de Notícias do Acre]

Artigos Relacionados 6m5c2b

Secretaria da Mulher realiza trabalho de conscientização com estudantes de Rio Branco 3z6q3g

Marcio Nunes

No Dia das Crianças, governo destaca ações realizadas para o público infantil no Acre 251a2u

Raimundo Souza

Programa Jovens Embaixadores abre as inscrições para edição de 2025 5za6k

Raimundo Souza

Estado convoca aprovados para curso de formação da Polícia Penal 4f216

Jamile Romano

Governo decreta situação de emergência após aumento de 106% nos casos de dengue no Acre 685b1x

Jamile Romano

Com festa, nova Rainha do Rodeio é eleita na esplanada do Palácio Rio Branco 2h4b3c

Raimundo Souza