22.3 C
Rio Branco
terça-feira, 10 de junho de 2025
O RIO BRANCO
Brasil

Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho 2t495p

Atualizada em 21/03/2024 15:55 6q5b6c

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou há pouco o documento que autoriza a Justiça Federal em Santos (SP) a prender o ex-jogador de futebol Robinho.

Nessa quarta-feira (20), por 9 votos a 2, a Corte Especial do STJ decidiu que o ex-jogador deve cumprir no Brasil a pena de 9 anos de prisão por estupro. A sentença foi definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

No ofício, a ministra informa que os documentos referentes ao julgamento serão enviados para efetivar o cumprimento da prisão.

“Comunico a Vossa Excelência que a Corte Especial, na sessão de 20 de março de 2024, ao apreciar a HDE 7.986, por maioria, deferiu o pedido de homologação de decisão estrangeira, com determinação de ciência imediata a esse juízo, a fim de que se inicie, de imediato, a execução de sentença condenatória, nos termos do voto”, diz o documento.

Após a decisão da Corte Especial do STJ, os advogados de Robinho entraram com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a prisão. O relator é o ministro Luiz Fux. A decisão pode sair hoje.

Para a defesa, a prisão só poderia ocorrer após o julgamento definitivo do processo no STJ.

“Existe grande plausibilidade jurídica de que o Supremo Tribunal Federal possa rever a decisão homologatória do Superior Tribunal de Justiça, pois a pretensão apresentada pelo Estado italiano, de que seja homologada decisão condenatória penal para que seja executada no Brasil pena estabelecida no estrangeiro, coloca-se em chapada contrariedade à Constituição da República”, afirmou a defesa.

A Itália chegou a solicitar a extradição de Robinho, mas a Constituição brasileira não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu pediu a transferência da sentença do ex-jogador para o Brasil.

[Agência Brasil]

Artigos Relacionados 6m5c2b

Brasil é o terceiro maior mercado de carros voadores do mundo, com modelo chinês custando R$ 2,7 Milhões 725o6x

Raimundo Souza

Boca de urna, santinho e cola: o que pode e o que não pode no dia de votar 4z5y1u

Raimundo Souza

Brasil precisa avançar na proteção à saúde em casos de poluição do ar 4d6z4r

Raimundo Souza

Começa hoje pagamento de R$ 200 da primeira parcela do Pé-de-Meia 432t2u

Jamile Romano

A pintura visual do povo Huni Kuĩ, originário do Acre, pode ser declarada patrimônio cultural brasileiro 251z5e

Raimundo Souza

Evento do 8 de janeiro mostra Lula e STF com discursos alinhados, mas Congresso dividido 2j2u26

Jamile Romano