25.3 C
Rio Branco
quinta-feira, 12 de junho de 2025
O RIO BRANCO
Brasil

Governo vai propor penas mais rigorosas para quem provoca incêndio ambiental 5e664q

Atualizada em 03/10/2024 10:22 24y4v

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (3) que o governo vai enviar, ao Congresso Nacional, um projeto de lei que aumente a punição para crimes ambientais, como incêndios intencionais, desmatamento e extração mineral.

O projeto foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e foi enviado para análise da Casa Civil no final de setembro.

“Nós acabamos de mandar para a Casa Civil e tive notícia ontem de que esse projeto que o Ministério da Justiça elaborou será enviado ao Congresso Nacional”, disse o ministro.

O ministro afirmou que o projeto estabelece punições mais rigorosas para diversos tipos de crimes ambientais, inclusive incêndios de natureza culposa – que são aqueles acidentais, em que não há a intenção de provocar danos maiores.

Há ainda a proposta de alteração no regime de cumprimento das penas, que aria de detenção para reclusão.

A detenção é aplicada a crimes mais leves e normalmente começa com o cumprimento de pena em regime semiaberto ou aberto. Já a reclusão é estabelecida para crimes mais graves e inicia a pena com regime fechado.

Outra mudança é a criação de novos tipos e situações em que as penas são agravadas, quando, por exemplo, o crime ambiental fere pessoas, animais e animais em extinção.

O Governo Federal vem sendo cobrado para o aumento das punições e criticado por uma suposta lentidão em tomar medidas para evitar as queimadas.

Segundo Lewandowski, as penas consideradas “brandas” para crimes ambientais são uma reclamação de governadores por todo o Brasil.

“Até aqueles governadores mais conservadores e mais ligados à agroindústria entendem que chegou o momento de estabelecermos penas mais rigorosas para as queimadas não acidentais, porque está atingindo o próprio agronegócio”, afirmou.

 

[CNN]

Artigos Relacionados 6m5c2b

Dorival Júnior é demitido do comando da seleção brasileira 344o5b

Marcio Nunes

Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas 3v6kt

Marcio Nunes

MEC proíbe cursos EAD de medicina, direito e odontologia 1h5f4j

Marcio Nunes

CNH mais difícil? Nova lei visa alterar as regras para obtenção da carteira 174f4f

Raimundo Souza

bandeira amarela: Conta de luz mais alta a partir de maio, decide Aneel 3f1k5f

Marcio Nunes

Fiocruz diz operar no limite e que não consegue atender demanda por vacina da dengue 72g2o

Jamile Romano