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quinta-feira, 29 de maio de 2025
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Acre

MPAC discute fluxo de depoimentos especiais de crianças vítimas de violência 5b6c1z

Atualizada em 01/10/2024 17:09 n1f2z

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 30, de uma reunião no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para discutir a coleta de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Conduzida pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, a reunião teve como objetivo estabelecer um fluxo de trabalho entre as instituições do Sistema de Justiça, a fim de garantir que os depoimentos sejam realizados fora da competência do Juiz das garantias, priorizando uma condução mais segura e especializada.

Ficou acordado que os depoimentos ocorrerão no âmbito das Varas Especializadas da Infância e Juventude, que contam com estrutura adequada para a escuta especializada e para evitar a revitimização das crianças e adolescentes.

A procuradora-geral adjunta para Assuntos istrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, destacou a importância da medida para a proteção das vítimas. “Parabenizo o TJAC pela iniciativa, pois este é um tema de extrema relevância, e todo cuidado é necessário para evitar a revitimização. Os depoimentos exigem preparo e muita cautela.”

O encontro também contou com a participação do corregedor-geral da Justiça, Samoel Evangelista, de juízes da área da infância, além de representantes da Defensoria Pública e da Polícia Civil.

[Assessoria]

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