19.3 C
Rio Branco
quarta-feira, 11 de junho de 2025
O RIO BRANCO
Acre

Secretaria de Planejamento promove palestra sobre emendas estaduais e federais 105e2r

Atualizada em 08/08/2024 16:53 6e563p

A Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan), realizou nesta quinta-feira, 8, o segundo ciclo de palestras sobre os seus programas e serviços para servidores e técnicos da pasta, com o objetivo de fortalecer e organizar todas as etapas de planejamento dos programas gerenciados. Na pauta esteve a gestão de convênios e parcerias estaduais e gestão de convênios federais.

Para a, servidora Lusiane Silva, do Departamento de istração e Gestão de Pessoas, ações como essa desempenham um papel fundamental para que todos conheçam o trabalho desempenhado pela pasta: “As reuniões setoriais são fundamentais para conhecer o que cada um faz e assim se enxergar dentro da istração pública. A atenção maior foi para o meu papel enquanto parte da equipe e as atribuições na coordenação da política de captação e ree financeiro por meio de emendas federais e estaduais”.

A gestão de convênios e parcerias estaduais envolve a istração de recursos transferidos de um ente público para outro (estaduais, organizações da sociedade civil ou municipais), com a finalidade de realizar projetos, programas ou obras de interesse público. No processo de indicação pelo parlamentar, no mínimo 50% das emendas deverão ser destinadas a ações de serviços públicos de educação, esporte, cultura, assistência social, saúde, infraestrutura e segurança pública, podendo o restante ser alocado em quaisquer áreas de interesse público.

Segundo o chefe do Departamento de Gestão de Convênios e Parcerias Estaduais (Decope), Elison Reis, “o deputado indica suas emendas com a capacidade de transformação social nas bases onde ele atua. Então, se um parlamentar da região do Juruá indica uma emenda para uma ação que ele identificou com a comunidade, isso dá ao Poder Legislativo a capacidade também de intervir mais ativamente na realidade social, impactando suas comunidades”, explica.

Já na gestão de convênios federais, as emendas são instrumentos utilizados pelos parlamentares (deputados e senadores) para direcionar recursos do orçamento da União para projetos específicos, geralmente em seus estados ou regiões de atuação. Essas emendas são parte fundamental do processo orçamentário no Brasil e podem ser classificadas em diferentes tipos, cada uma com finalidades específicas.

[Agência de Notícias do Acre]

Artigos Relacionados 6m5c2b

Sesacre e Conass realizam primeira oficina para criação da Escola de Saúde Pública no Acre 3n5t6q

Marcio Nunes

MP investiga denúncias de irregularidades na ocupação Marielle Franco, em Rio Branco 18506m

Jamile Romano

Corpo de Bombeiros realiza aula inaugural do Curso de Mergulho Autônomo 405u6g

Marcio Nunes

Governo constrói rampa de o ao Rio Iaco, em Sena Madureira 3l5c66

Jamile Romano

Concessionária de energia vai pagar compensação financeira a comunidade indígena por linha de transmissão instalada no Acre 255m3z

Jamile Romano

Governador Gladson Cameli inaugura novo auditório estudantil e anuncia investimentos na educação de Assis Brasil 3k6759

Raimundo Souza